Ao se deparar com uma carga tributária elevada, muitas empresas podem se ver em dificuldades financeiras e, em alguns casos, até mesmo serem obrigadas a fechar as portas. Por essa razão, as teses tributárias podem ser importantes aliadas para reduzir a carga e obter uma economia significativa nos impostos a pagar.
Aliando a utilização das teses com um planejamento tributário estruturado, empresas conseguem reduzir a carga tributária de forma lícita, trazendo economias significativas para a empresa. Mas, para isso é fundamental contar com o acompanhamento de profissionais especializados na área. Para que, assim, as melhores opções de teses possam ser aplicadas de acordo com a legislação.
Vamos conferir alguns exemplos? Continue a leitura e entenda um pouco mais sobre as 5 principais teses tributárias que podem ajudar a reduzir tributos e melhorar o caixa do seu negócio. Vamos lá!
- Exclusão ICMS da base do PIS/Cofins
Uma das teses tributárias mais difundidas no mercado é a exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins. Ela consiste, basicamente, em permitir a exclusão do valor do ICMS da base de cálculo das contribuições sociais. Isso ocorre porque esse tributo é repassado aos Estados e, portanto, não deve ser considerado como receita da empresa.
Ao excluir o valor do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, a empresa reduz a carga tributária incidente sobre suas atividades, o que pode gerar uma significativa economia financeira. Essa economia pode ser revertida em investimentos, expansão dos negócios ou até mesmo em redução de preços dos produtos e serviços oferecidos pela empresa.
No entanto, é importante ressaltar que a aplicação da tese tributária da exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins depende de uma análise cuidadosa da situação específica de cada empresa, levando em consideração aspectos legais, contábeis e tributários. Além disso, a aplicação da tese pode envolver litígios judiciais, que devem ser conduzidos por profissionais capacitados na área tributária.
- Recuperação de crédito de PIS e Cofins sobre seguro de cargas e veículos e rastreamento
Já para empresas que atuam com transporte de cargas e investem em seguros de veículos e rastreamento, existe uma tese tributária específica que permite recuperar créditos de PIS e Cofins relativos a estas despesas. Essa tese baseia-se na ideia de que esses gastos são insumos essenciais para a atividade empresarial, gerando direito à recuperação de créditos.
Isso porque, ao investir em segurança e rastreamento, a empresa está protegendo seu patrimônio e garantindo a continuidade de suas atividades, o que é fundamental para o seu sucesso e lucratividade. Ao aplicar essa tese, as empresas podem reaver os valores pagos a mais nessas contribuições sociais. Sempre com o cálculo baseado nos últimos cinco anos de atuação.
- Recuperação de crédito de Pis e Cofins sobre despesas de pedágio e vale pedágio
Assim como a tese citada no tópico anterior, a recuperação de crédito de Pis e Cofins sobre despesas de pedágio e vale pedágio também prevê a diminuição de tributos sobre as despesas da empresa. Elencando os valores aplicados no transporte como uma despesa necessária para a manutenção da atividade.
Sendo insumos indispensáveis para o transporte de mercadorias e, por isso, devem ser considerados para a recuperação de créditos das contribuições sociais. Além da redução de custos, a aplicação desta tese tributária também abre caminho para uma revisão tributária mais ampla, possibilitando a identificação de outras oportunidades de recuperação de créditos e redução de custos.
- Levantamento de créditos de Impostos de Renda e Contribuição Social
Neste ponto, a tese tributária visa permitir que empresas possam recuperar créditos tributários relacionados ao recolhimento indevido de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o lucro líquido (CSLL). Essa exclusão pode ocorrer em razão de diversas situações, tais como a inclusão de receitas não tributáveis ou a não inclusão de despesas dedutíveis.
A partir dessa interpretação, as empresas podem entrar com ações judiciais para recuperar os valores pagos a mais nos últimos anos. Para tanto, é necessário um estudo aprofundado que permita identificar receitas que não deveriam ser tributadas ou a exclusão de despesas que poderiam ser dedutíveis.
- Revisão do Fator R
A tese tributária da Revisão do Fator R é uma interpretação jurídica que permite às empresas que produzem bens ou prestam serviços com insumos importados a possibilidade de reduzir o valor da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamento. O Fator R é um índice que representa o percentual da receita bruta da empresa que é destinado à compra de insumos importados.
Esse índice é utilizado para o cálculo da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento das empresas, o que permite excluir do cálculo do Fator R os gastos com insumos que não geram valor agregado. Ou seja, aqueles insumos que não contribuem para o aumento do valor do produto ou serviço final.
Conte com uma consultoria especializada
Com um sistema tributário complexo e constantemente atualizado, contar com uma consultoria especializada é fundamental para que o seu negócio aposte em teses tributárias. Os especialistas da Unus podem ajudar sua empresa a identificar oportunidades de economia fiscal, a interpretar corretamente as normas tributárias e a aplicar as teses tributárias mais adequadas para cada caso.
Além disso, com nosso apoio empresas reduzem o risco de autuações fiscais, contando com a confiança e segurança que precisam. Aplicando as teses tributárias de forma correta e dentro das normas legais, evitando problemas futuros com o Fisco e minimizando os riscos de prejuízos financeiros e reputacionais para a empresa ou para o contribuinte.
Quer entender como podemos ajudar sua empresa a recuperar dinheiro com as teses tributárias? Entre em contato com nossos especialistas!