O pagamento indevido, em duplicidade ou a maior de impostos é comum, por isso nesse caso nós realizamos a chamada recuperação de crédito tributário ou, simplesmente, recuperação tributária.
Ela corresponde a uma espécie de devolução dos valores que foram pagos a mais na forma de tributos.
Uma das maiores vantagens da recuperação tributária é o planejamento e o equilíbrio financeiro.
A utilização desses créditos pode ser feita de duas maneiras:
⠀ ➡️ Por restituição, que é a devolução do dinheiro pago a mais em impostos para a conta da empresa;
⠀ ➡️ Por compensação de crédito, que é a utilização o montante para abater os impostos que precisam ser pagos;
É importante ressaltar que a compensação ou restituição de créditos tributários não trará consequências para o seu negócio. Além da restituição tributária ser um direito de todas as empresas, independente do porte, a Receita Federal não irá simplesmente te fiscalizar porque você pediu um dinheiro que é seu por direito.
Por se tratar de um processo administrativo, não é necessário ingressar com ação judicial, porém, é essencial ter um bom profissional da área contábil realizando os cálculos, pois eles possuem o conhecimento técnico necessário para realizá-los.
Para isso, conte com a Unus Consultores, temos uma equipe qualificada e com muita experiência, realizamos todo trabalho de análise tributária, solicitação e acompanhamento da restituição.