Sabemos que empreender no Brasil não é uma tarefa fácil. Com a alta taxa de impostos e a complexidade do sistema tributário, a preocupação é uma constante na realidade dos negócios, independente do porte ou área de atuação. E é nesse contexto em que o planejamento tributário se destaca.
Sendo uma ferramenta importante para empresas que buscam alternativas legais para economizar, o planejamento tributário auxilia na organização e saúde financeira dos negócios. Isso porque, por meio de análises detalhadas é possível conhecer a fundo todos os aspectos que envolvem o negócio.
Com este estudo empresas podem, de forma legal, buscar maneiras de reduzir a carga de taxas, impostos e encargos. Além da diminuição de custos, um bom planejamento tributário também auxilia a manter o crescimento e gerar lucros. Neste artigo você vai conhecer mais sobre essa ferramenta poderosa para os negócios. Continue lendo!
O que é um planejamento tributário
O planejamento tributário é uma ferramenta prevista na Lei 6.404/76 onde reforça-se a importância do emprego do cuidado e diligência com os negócios. Ou seja, esse conjunto de medidas legais são uma maneira de buscar alternativas menos onerosas para o cumprimento das obrigações fiscais.
E, sabendo do custo em se manter uma empresa no Brasil, essa ferramenta é essencial para qualquer tipo de negócio. O planejamento tributário busca reduzir a carga fiscal das empresas focando no enquadramento tributário ideal para o desempenho das atividades.
Esse processo também permite que os negócios se resguardem, se protegendo quanto a geração de multas sobre o recolhimento das obrigações. Dessa forma as organizações podem atuar da maneira mais oportuna para o seu desenvolvimento e, sobretudo, dentro da legalidade.
Por que investir em um planejamento tributário?
Mais do que garantir a organização e a segurança, uma das principais vantagens do planejamento tributário é o conhecimento aprofundado do negócio. Através dessas informações é possível compreender com exatidão onde os recursos são empregados e manusear estes investimentos de acordo com o que faz mais sentido para o negócio.
Com a maximização destes recursos o caixa é o maior beneficiado. Outros benefícios de um bom planejamento tributário são:
Evitar a ocorrência de autuações ou multas;
Aumentar a competitividade no mercado;
Facilidade na elaboração de um orçamento anual eficaz;
Escolha de um regime tributário adequado;
Operação mais eficaz para gerar economia;
Aproveitamento de possíveis incentivos fiscais;
Análise de cenários futuros.
Regimes tributários brasileiros
Como já citamos, o planejamento tributário é construído focando no regime – ou enquadramento – tributário que seja mais vantajoso para o negócio do ponto de vista econômico. A escolha deste regime acompanha o faturamento anual dos negócios, por isso, pode ser revisitado sempre que a receita aumentar ou diminuir.
Por isso, o planejamento tributário é tão importante. Com o resgate das informações de desempenho da organização, se torna mais fácil selecionar o enquadramento que faça mais sentido com as características e particularidades de cada negócio.
Assim, as empresas evitam pagamentos indevidos de tributos e podem atuar sem pagar nenhuma taxa a mais do que deveria. Um excelente ganho, principalmente em momentos críticos na economia. Portanto, separamos algumas informações rápidas sobre os regimes tributários brasileiros. Entenda:
Simples Nacional: esse enquadramento se aplica, sobretudo, às micro e pequenas empresas onde o recolhimento de arrecadação é único. Para fazer parte deste regime a receita bruta anual deve ser igual ou inferior a R$ 360 mil em casos de microempresa ou até R$ 4,8 milhões no caso de empresas de pequeno porte;
Lucro Presumido: já neste regime de tributação os impostos são calculados a partir das margens de lucro pré-estabelecidas por lei. Ou seja, as despesas e os custos não são relevantes já que os impostos refletirão exclusivamente sobre as receitas;
Lucro Real: diferente do anterior, o Lucro Real é a diferença entre lucro líquido e despesas do negócio, fazendo com que os tributos variem conforme os resultados. Este modelo de regime é obrigatório para empresas que faturam anualmente mais de R$ 78 milhões.
Como fazer um planejamento tributário
Agora que você já entendeu o que é um planejamento tributário e a importância de se avaliar o melhor enquadramento para a sua empresa, vamos para a parte prática: como construir um bom planejamento tributário!
Vale lembrar que, por ser uma análise complexa e detalhada sobre as informações da empresa, esse processo se torna complexo e, o ideal, é contar com o apoio de especialistas. Por isso, não hesite em buscar ajuda com profissionais qualificados.
Para ser eficiente, uma série de etapas precisa ser cumprida para uma implementação de sucesso de um planejamento tributário.
1. Conheça a fundo o negócio
Entender todos os setores e aspectos que fazem parte do negócio é fundamental para a construção do planejamento tributário. Isso porque, somente dessa forma é possível estruturar de maneira correta os objetivos e a melhor maneira de conseguir realizá-los.
Por isso é importante conhecer e coletar informações de movimentações de áreas como: faturamento, compras, serviços, despesas, margens de lucro, quadro societário e muito mais. É a partir destes dados que se torna possível avaliar o momento atual do negócio.
Recolhendo o máximo possível de informações torna-se mais fácil avaliar o impacto do pagamento de tributos na operação e determinar qual regime é o mais aplicável com base na situação financeira da empresa.
2. Estudo do enquadramento
Como já comentamos, é a análise de todas as movimentações que vai permitir avaliar as características e limitações do negócio. A partir dessas informações a empresa pode definir qual o melhor regime tributário para se aplicar no planejamento.
Este estudo é crucial para compreender qual o melhor formato de apuração e recolhimento de impostos para o seu negócio. Todos os regimes contam com vantagens e desvantagens, por isso é necessário avaliar a fundo onde encaixar a sua empresa para que nenhuma taxa seja cobrada a mais do que o necessário.
3. Mão na massa!
Com todas essas definições, é hora de colocar a mão na massa e elaborar o planejamento tributário. Nesta etapa é necessário compreender a maneira mais eficaz para atuação da empresa dentro dos cenários levantados. Como todo negócio, o objetivo aqui é focar em como reduzir gastos mantendo a eficiência da operação.
Por isso, o foco do planejamento deve ser na busca do equilíbrio entre o lucro desejado e a precificação do produto ou serviço. Tudo isso levando em conta as metas, prazos, cronogramas, despesas e cenários para que a operação possa extrair a melhor relação entre lucratividades e custos.
Mas, quando fazer o planejamento tributário?
Como vimos até aqui, o regime tributário pode ser alterado conforme os resultados do negócio após o término fiscal de cada ano. Dessa forma, o recomendado é que o investimento em planejamento aconteça sempre no mesmo período, preparando a atuação do negócio para o próximo ano.
Assim, é possível resguardar a operação para um desempenho mais econômico no recolhimento de tributos durante o próximo exercício fiscal. E é por isso que contar com profissionais qualificados é tão importante, já que a falta de atenção ou uma má previsibilidade pode impactar negativamente a operação.
E o seu negócio, já está preparado? Conte com os nossos consultores para construir o melhor planejamento tributário de acordo com as necessidades e particularidades da sua empresa!