Com o crescimento na adesão de tecnologias e as reformulações no mercado, estar em conformidade se tornou um assunto ainda mais urgente dentro da governança corporativa. Termos como “compliance” vem exigindo a atenção das empresas, principalmente no que tange assuntos tributários e contábeis.
Entre diversos tributos e obrigações acessórias, conhecer todas as leis que permeiam o processo de apuração e pagamento de impostos é um trabalho que requer atenção e constante atualização. Por isso, é tão importante aliar o compliance fiscal com ações de revisões tributárias e contábeis.
Unindo estas duas estratégias, o negócio conquista a segurança e a celeridade necessárias para crescer e se destacar no mercado. Além de criar uma estratégia poderosa para monitorar, relatar e mitigar riscos iminentes do mar tributário brasileiro.
Para que você possa conhecer mais sobre esse conceito e entender como unir estes dois elementos essenciais dos processos fiscais, preparamos este artigo com todas as informações que sua empresa precisa conhecer. Continue a leitura e saiba mais.
O que é compliance fiscal?
Compliance é um termo em inglês que, em tradução livre, diz respeito a agir de acordo com as regras. No âmbito fiscal isso significa conhecer e estar em conformidade com todas as leis vigentes que regem as atividades da empresa.
O conceito se popularizou no mercado após o surgimento de leis como a anticorrupção, de 2013, e a LDPG, que passou a vigorar no país a partir de 2021. Com estas legislações, as empresas não só perceberam a importância de instituir processos como também foram obrigadas a tomar medidas de organização fiscal.
Quando falamos de compliance fiscal, ou até mesmo tributário, o foco é a adoção de medidas, rotinas e ações internas para se certificar do cumprimento de seu papel como contribuinte. Essa demanda, ainda que pareça básica ou simples, é fundamental para garantir que as exigências do Fisco sejam atingidas.
Com isso, o negócio consegue mitigar riscos de multas ou perdas fiscais, se resguardando e assegurando a conformidade sobre suas informações, pagamentos e prazos. Ou seja, a política de compliance garante uma ação preventiva sobre a atuação da empresa.
Em outras palavras, o compliance busca criar um conjunto de disciplinas e técnicas necessárias para o cumprimento de todas as leis, políticas ou regulamentações que envolvam a área fiscal do negócio. Prevenindo a empresa de falhas que possam gerar qualquer tipo de prejuízo para o caixa.
Importância do compliance fiscal
Mais do que garantir a conformidade e prezar pela segurança dos negócios, o compliance fiscal é uma maneira de reduzir o tempo despendido na gestão tributária de um negócio. Segundo um estudo do Banco Mundial, estas atividades podem consumir mais de 1.900 horas por ano da equipe.
Para ser eficiente, a política de compliance é aplicada sobre as rotinas de trabalho dos colaboradores, tornando o dia a dia mais fácil dentro das obrigações legais. Dessa forma, a empresa se assegura de cumprir boas práticas em todos os seus processos.
Além disso, uma empresa que conta com um compliance fiscal estruturado, pode atuar de forma preditiva, evitando passivos tributários e criando um planejamento tributário mais eficiente. Ainda podemos listar como vantagens:
Facilidade na detecção de erros de processo que resultem em infrações;
Redução dos custos com multas ou despesas judiciais;
Possibilidade de buscar restituições tributárias;
Exatidão nas informações fiscais da empresa;
Maior competitividade e diferenciação frente à concorrência.
Revisões tributárias e fiscais
Assim como o compliance fiscal, as revisões também são ferramentas que garantem a ação preventiva dentro das finanças de um negócio. Elas funcionam como uma espécie de auditoria realizada sobre o comportamento fiscal da empresa, analisando todos os impostos pagos.
Essa ferramenta busca garantir o alinhamento da carga tributária que uma empresa possui, realizando estudos aprofundados entre o que é pago e as mudanças dentro da constituição dentro dos períodos analisados. Com ela, o negócio pode avaliar a incidência dos valores e buscar por ações como a restituição de créditos.
Entre os pontos avaliados dentro de uma revisão tributária e fiscal estão o cálculo tributário, escrituração fiscal, emissão de notas, pagamento de impostos, obrigações acessórias e muito mais. Mais do que garantir o cumprimento das regras, ela também é responsável por compreender se a empresa não paga tributos a mais do que o necessário.
Porque aliar o compliance às revisões?
Agora que você já entendeu a importância do compliance fiscal e das revisões, vamos explicar porque é fundamental que seu negócio una as duas estratégias.
Sendo atividades paralelas, ambas buscam ajudar as empresas a garantir a conformidade e a saúde financeira. Enquanto o compliance busca auxiliar o negócio no cumprimento de suas obrigações, as revisões analisam as transações tributárias e fiscais a fim de identificar o comportamento dos pagamentos.
Quando unidas, as duas ferramentas permitem que o negócio possa buscar recuperação de tributos pagos indevidamente. O que impacta diretamente no caixa e na saúde financeira da instituição. Com a análise histórica dos pagamentos, é possível retornar certos valores tributários de acordo com a legislação.
Dessa forma a empresa pode melhorar seus processos internos, evitando retificações e realizando a manutenção constante da carga tributária, acompanhando as mudanças que acontecem com frequência nas normas impostas pelo Fisco.
Isso também traz transparência e incrementa a produtividade da empresa, reduzindo pagamentos e construindo uma imagem externa favorável. Cruzando os dados das revisões com as diretrizes da política de compliance, a empresa tem mais clareza e evita inconsistências com uma gestão adequada dos tributos.
Conclusão
Não é nenhuma novidade que lidar com a tributação empresarial não é uma atividade fácil, principalmente no mar tributário brasileiro e suas mudanças constantes. Porém, esse também não é um trabalho impossível. Contando com boas ferramentas, o negócio consegue manter a segurança jurídica e a saúde financeira dentro das conformidades.
Para isso, é imprescindível que as empresas busquem parceiros qualificados e experientes nestes assuntos. Dessa forma, a administração dos processos se torna mais eficiente, mitigando riscos que possam interferir no posicionamento do negócio dentro do mercado.
Por isso, não deixe estes o compliance ou as revisões tributárias e fiscais de lado na hora de estruturar o planejamento. E busque sempre por profissionais especialistas para ajudar sua empresa a crescer com segurança! Entre em contato conosco e saiba como podemos ajudar seu negócio.